Chacina da favela do Jacarezinho (RJ, Brasil): não passarão!
SAO PAULO (SP) 08.05.2021 – ATO SAO PAULO EM SOLIDARIEDADE JACAREZINHO – ATo em solidariedade ao massacre OCORRIDO em Jacarezinho no Rio de Janeiro, com concenTracao no MASP, na avenida PaulisTa, zona cenTral da cidade de Sao Paulo, aTo ocorrido na Tarde desTe sabado (08). (Alice Vergueiro)
Texto: Fabio Mariano da Silva e Leonardo Pinho
Fotografias: Alice Vergueiro
O Jacarezinho é uma das maiores favelas do Rio de Janeiro e está situada no bairro de mesmo nome na zona norte dessa cidade brasileira.
No último dia 6 de maio de 2020, entre 6h da manhã e meio dia, moradores foram surpreendidos com violenta ação da Polícia Civil que, sob o pretexto de controle e combate ao tráfico de drogas, promoveu a maior e mais letal chacina do estado. Até o momento sabe-se que 28 moradores e 1 policial foram mortos nesta operação estatal.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, em ação promovida sob a tutela do estado brasileiro, acusou publicamente os moradores do Jacarezinho mortos na chacina de envolvimento com o tráfico de drogas, além de serem suspeitos de outros crimes. No entanto, até o momento, não apresentaram fatos concretos que comprovem tais afirmações; ao contrário, já se sabe, diversos mortos sequer eram alvo de investigações pelos órgãos estatais.
Felipe Curi (chefe do Departamento Geral de Polícia Especializada do RJ) e o General Mourão (vice-Presidente da República) afirmaram, rapidamente, que “todos eram bandidos”. Nas redes sociais online os apoiadores do presidente da República bradaram, em polvorosa, “morreu pouco”. Organizações sociais nacionais e organismos internacionais de Direitos Humanos se manifestaram imediatamente contra tal ação estatal alheia ao estado democrático de direito e fundamentada no inaceitável discurso do “bandido bom é bandido morto”.
As chacinas têm sido prática recorrente por parte do estado brasileiro e têm endereço marcado: as favelas, as prisões e as periferias, tendo seu alvo principal jovens negros e negras. A chacina do Jacarezinho, no cenário geral do enfraquecimento do governo e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19, está servido como plataforma de rearticulação da base bolsonarista mostrando claramente como a necropolítica e a celebração da morte estão na base do fenômeno do bolsonarismo. Neste contexto, é importante lembrar que a chacina ocorreu um dia após a reunião entre o presidente da República e governador do Rio de Janeiro. A chacina e toda a narrativa de celebração da morte evidenciam um projeto de poder que quer submeter as instituições estatais, entre elas as polícias, à lógica miliciana.
No dia seguinte à chacina do Jacarezinho, entidades e movimentos sociais enviaram ofício à ONU (Organização das Nações Unidas), à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e ao CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) afirmando: “o helicóptero da Polícia Civil atirou a esmo contra a favela, provocando terror e impossibilitando qualquer atividade no local. A Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, unidade de saúde que tem realizado aplicação de vacinas contra o COVID-19, entre outros atendimentos, precisou ser fechada. Além disso, foram feitas denúncias de invasão de domicílio por parte dos agentes estatais e confisco ilegal de telefones celulares”.
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça, solicitou ao Ministério Público brasileiro a realização de investigação independente, completa e imparcial de acordo com as normas internacionais. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) declarou que tais fatos «constituem flagrante descumprimento do Estado da decisão judicial em caráter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635)” e o presidente do CNDH, o defensor público da União Yuri Costa, completou: “foi uma carnificina que demonstra o quanto a postura do STF é adequada, é a comprovação de que o STF está certo quando proíbe ações que visivelmente não têm sua excepcionalidade justificada».
A comunidade do Jacarezinho e familiares dos 28 mortos têm organizado vários protestos no Rio de Janeiro e as manifestações de repúdio espalham-se por outros estados brasileiros.
No sábado, dia 8 de maio, São Paulo foi palco de manifestação em solidariedade às vítimas de Jacarezinho que tomou a Avenida Paulista (fotos abaixo). Sob a organização da Coalizão Negra por Direitos, inúmeras entidades, grupos e movimentos sociais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Imagine a Dor Adivinhe a Cor, Uneafro, Movimento Negro Unificado, Coletivo Paratodos de Juventude, Associação Mães 13 de Agosto (mães e familiares das vítimas da chacina de Osasco e Barueri, São Paulo, de 2015), lideranças de movimentos sindicais e populares, além dos/das parlamentares Luana Alves, Alexandre Padilha, Erika Hilton, Quilombo Periférico e Bancada Ativista, manifestaram repúdio às políticas de morte que sistematicamente têm recaído sobre corpos negros e pobres.
13 de Maio, data em que o movimento negro brasileiro “descomemora” a falsa “abolição da escravatura”, será marcado por protestos em todo o Brasil na afirmação de que “Não Foi uma Operação. Foi uma Chacina”, na reinvindicação da “desmilitarização das polícias” e exigência de investigação independente, completa e imparcial da chacina do Jacarezinho e responsabilização dos que aprovaram e incentivaram a maior chacina da história do Rio de Janeiro.
São Paulo, 9 de maio de 2021
Masacre de la favela de Jacarezinho (RJ, Brasil): ¡no pasarán!
Texto: Fabio Mariano da Silva y Leonardo Pinho
Fotografías: Alice Vergueiro
Jacarezinho es una de las favelas más grandes de Río de Janeiro y está ubicada en el barrio del mismo nombre en la parte norte de esta ciudad brasileña.
El 6 de mayo de 2020, entre las 6h00 de la mañana y el mediodía, los pobladores fueron sorprendidos por la acción violenta de la Policía Civil que, bajo el pretexto de controlar y combatir el narcotráfico, promovió la masacre más grande y letal del estado. Hasta el momento se sabe que en este operativo estatal murieron 28 habitantes de la comunidad y un policial.
La Policía Civil de Río de Janeiro, en una acción bajo la tutela del estado brasileño, acusó públicamente a las victimas de la masacre de Jacarezinho de implicación en el narcotráfico, además de ser sospechosos de otros delitos. Sin embargo, hasta el momento, no han presentado los hechos concretos que sustenten tales declaraciones; por el contrario, ya se sabe que muchos muertos ni siquiera fueron objeto de investigaciones por parte de organismos estatales.
Felipe Curi (jefe de la Policía Especializada de RJ) y el General Mourão (vicepresidente de la República) afirmaron que “todos eran bandidos”. En las redes sociales online, los simpatizantes del Presidente de la República gritaron, en un alboroto, “son pocos los que se murieron”. Las organizaciones sociales nacionales y las organizaciones internacionales de los Derechos Humanos se pronunciaron inmediatamente en contra de tal acción estatal que no considera el estado de derecho democrático y basándose en el discurso inaceptable de “un bandido bueno, es un bandido muerto”.
Las masacres han sido una práctica recurrente por parte del estado brasileño y tienen una dirección marcada: favelas, cárceles y periferias, con jóvenes negros y negras como principal objetivo. La masacre de Jacarezinho, en el escenario del debilitamiento del gobierno y de la Comisión Parlamentaria de Investigación sobre el Covid-19 (CPI, Congreso Nacional), sirve de plataforma para la rearticulación de las bases bolsonaristas, mostrando claramente cómo la necropolítica y la celebración de la muerte están en la base del fenómeno del bolsonarismo. En este contexto, es importante recordar que la masacre tuvo lugar el día siguiente de la reunión entre el Presidente de la República y el Gobernador de Río de Janeiro. La masacre y toda la narrativa de las celebraciones de las muertes, muestran un proyecto de poder que quieren someter a las instituciones estatales, incluyendo a la policía y a la lógica miliciana.
Al día siguiente de la masacre de Jacarezinho, entidades y movimientos sociales enviaron una carta a la ONU (Organización de las Naciones Unidas), a la CIDH (Comisión Interamericana de Derechos Humanos) y a la CNDH (Consejo Nacional de Derechos Humanos) declarando: “el helicóptero de La Policía Civil disparó sin rumbo fijo contra la favela, provocando terror e impidiendo cualquier actividad en la zona. La Clínica Familiar Anthidio Dias da Silveira, una unidad de salud que estaba vacunando contra COVID-19, entre otros servicios, tuvo que cerrarse. Además, se hicieron denuncias de allanamiento de viviendas por parte de agentes estatales y confiscación ilegal de teléfonos celulares ”.
El Alto Comisionado de la Organización de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, con sede en Ginebra, Suiza, solicitó al Ministerio Público brasileño, realizar una investigación independiente, completa e imparcial de acuerdo con los estándares internacionales. El Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH) declaró que tales hechos «constituyen un flagrante incumplimiento por parte del estado de la medida cautelar del Tribunal Supremo Federal (STF, Incumplimiento del Precepto Fundamental No. 635)» y el presidente de la CNDH, el defensor público federal Yuri Costa, agregó: “fue una carnicería que demuestra cuán adecuada es la postura del STF (Supremo Tribunal Federal), es una prueba de que el STF tiene razón cuando prohíbe acciones que claramente no tienen justificada su excepcionalidad”.
El sábado, 8 de mayo, la ciudad de São Paulo fue el escenario de una manifestación en solidaridad con las víctimas de Jacarezinho que tomó la Avenida Paulista (fotos abajo). Bajo la organización de la Coalición Negra por los Derechos, numerosas entidades, grupos y movimientos sociales como el Colegio de Abogados de Brasil (OAB), Imagine el dolor Adivine el Color, Uneafro, Movimiento Negro Unificado, Colectivo Paratodos de Juventud, Asociación de Madres 13 de Agosto (madres y los familiares de las víctimas de la masacre de Osasco y Barueri en São Paulo en 2015), líderes de los movimientos sindicales y populares, así como de los/las parlamentarios/as Luana Alves, Alexandre Padilha, Erika Hilton, Quilombo Periférico y Bancada Ativista, manifestaron su repudio a las políticas de muerte que han recaído sistemáticamente sobre cuerpos negros y pobres de Brasil.
El 13 de mayo es la fecha en la que el movimiento negro brasileño “des-conmemora” la falsa “abolición de la esclavitud” y están previstos los protestos en todo Brasil en un comunicado de que “No fue una acción policial. Fué una matanza”, exigiendo “desmilitarización de la policía” y una investigación independiente, completa e imparcial del masacre de Jacarezinho y la responsabilización de los que aprobaron y alentaron a la matanza más grande de la historia de Río de Janeiro.
São Paulo, 9 de mayo de 2021
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