Mujeres, migraciones y refugios: violencias y vulnerabilidades
Seminario 2329
Coordinación: Elaini Silva (FLACSO Brasil)
Inicio: 25/04/2023 | Inscripción: 19/12/2022 al 24/04/2023
Carga horaria: 12 semanas – 90 horas.
Este seminário busca promover uma análise não apenas de como as normas de gênero definem os movimentos migratórios, mas também do papel do Estado nesta relação, evidenciando formas de exclusão, submissão ou marginalização de mulheres e meninas, com base em análise interdisciplinar que aproximará os estudos das áreas afins da sociologia jurídica, das ciências sociais e das relações internacionais.
De acordo com o último relatório da Organização Internacional para Migrações, menos de 4% da população mundial é migrante, ou seja, encontra-se em estado diferente do de sua nacionalidade. Apesar de o número aparentamente ser reduzido frente ao da população que permanece dentro de suas fronteiras ou ao de deslocados internos (três vezes maior), observa-se que nas últimas décadas a proporção de migrantes internacionais tem crescido consistentemente, chegando-se a falar até mesmo numa crise.
A participação de mulheres e meninas nos fluxos migratórios tem permanecido relevante, variando, em média de 49% a 51% do total de pessoas, mas as causas e as condições de mulheres no movimento migratório são diversos. Sua participação em migrações está por vezes associada aos papeis sociais das mulheres, sua autonomia para tomar decisões, o acesso a recursos e a estratificações sociais na origem, a desigualdade de gênero por si é um fator que molda os fluxos migratórios. A própria violência pode ser uma força motriz do movimento, como acontece em países com altas taxas de feminicídios e homicídios.
Para abordar a relação entre as normas de gênero, Estado e migrações, as aulas deste seminário se organizam em três eixos.
O primeiro procurará realizar revisão crítica de conceitos teóricos levando em consideração os desafios que lhes são colocados para explicar as realidades a partir de um recorte de gênero. É o caso do questionamento dos diferentes estatutos das mulheres que cruzam fronteiras e de suas implicações para proteção contra diferentes formas de violência seja pelo Estado seja por indivíduos privados; e do limite da própria ideia de direitos humanos universais garantidos por Estados que se organizam a partir da ideia de uma soberania estatual num sistema ainda marcado pelo colonialismo cultural.
O segundo eixo compreenderá aulas que abordarão como as normas de organização política dos Estados e de permissão de entrada de estrangeiras nessas comunidades políticas podem gerar a exclusão de mulheres que cruzam fronteiras de qualquer tipo de proteção. Neste momento, serão discutidos os casos de Estados que condicionam o direito de transmitir sua nacionalidade a posições de gênero, permitindo casos de apatridia de meninas ou dos filhos de suas nacionais no exterior; como as políticas de vistos podem criar subcategorias de estrangeiras e gerar se não a exclusão ao menos a marginalização de mulheres; e como a condição de permanência irregular está associada em diversos países à maior vulnerabilidade de mulheres migrantes, por lhe terem o direito negado ou por receio da deportação.
Por fim, o terceiro eixo incluirá aulas que evidenciarão como a atuação dos órgãos do Estado tolerando ou reproduzindo a violência direta de gênero ou a marginalização de mulheres pode ela mesma ser a causa gerada ou formatadoras dos fluxos emigratórios, o que é possível observar na fuga de mulheres de países onde a ocorrência de feminicídios é alta para outros; no perfil de trabalhadoras do cuidado que migram para outros países em busca de trabalho e sustento para suas famílias; e das dinâmicas do tráfico internacional de mulheres e meninas para exploração sexual.
Cada uma das aulas procurará ressaltar os mecanismos de reprodução da violência de gênero contra mulheres que cruzam fronteiras, identificar políticas que eventualmente existam para coibir tais mecanismos e avaliar os limites e as possibilidades destas.
- Refugiadas, asiladas, migrantes econômicas, turistas, ilegais: os diferentes estatutos das mulheres migrantes
- A aporia entre direitos humanos universais, soberania estatal e o reconhecimento da autonomia das mulheres do Sul
- Estado patriarcal e a exclusão das mulheres: regimes de atribuição de nacionalidade diferenciados por gênero e apatridia
- Políticas de concessão de visto baseadas em questões de gênero e marginalização de estrangeiras
- Violência doméstica contra mulheres imigrantes em situação irregular
- Migração, trabalho e gênero: o papel do Estado ao criar fluxos de trabalhadoras migrantes
- A violência de gênero entre causa de fuga e fundamento para concessão de refúgio
- Tráfico internacional de mulheres e meninas para exploração sexual
- ACNUR. Women on the Run: First-hand Accounts of Refugees Fleeing El Salvador, Guatemala, Honduras, and Mexico. 2015.
- ARBEL, Efrat; DAUVERGNE, Catherine; MILLBANK, Jenni (ed.). Gender in Refugee Law: From the Margins to the Centre. Nova Iorque: Routledge, 2014.
- ARIHA, Margareth. Nações Unidas, População e Gênero: Homens em Perspectiva. Jundiaí: In House, 2010.
- BENHABIB, Seyla. The Rights of Others: aliens, residentes, and citizens. Cambridge: CUP, 2004.
- BLOCH, Alexia. “Other Mothers,” Migration, and a Transnational Nurturing Nexus. Signs: Journal of Women in Culture and Society, vol. 43, n. 1, 2017, p. 53-75.
- CASTILHO, Ela Wiecko V. de. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero? Cadernos pagu, n. 31, 2008, p. 101-123
- COLLINS, Patria Hill. It's all in the Family: Intersections of Race, Gender, and Nation. Hypatia, vol. 13, n. 3, 1998, p. 62-82
- DONATO, Katharine M. et al. A Glass Half Full? Gender in Migration Studies. IMR, vol. 40,n. 1, 2006, p. 3-26.
- DUTRA, Delia. Mulheres, migrantes, trabalhadoras: a segregação no mercado de trabalho. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. vol.21, n. 40, 2013, p. 177-193.
- ECHEVERRI, María; PEDONE, Claudia; GIL ARAUJO, Sandra. ¿Entre la estigmatización y la restricción? Políticas migratorias y discursos políticos sobre familia, migración, género y generación en países de inmigración y emigración: España y Colombia. Palobra, n. 13, 2013, p. 84-107.
- FARRIS, Sara R. . In the Name of Women’s Rights: The rise of femonationalism. Durham, London: Duke University Press, 2017.
- GIRONA, Jordi Roca I; MASDEU, Montserrrat Soronellas; PUERTA, Yolanda Bodoque. Migraciones por amor: diversidad y complejidadde las migraciones de mujeres. Papers: revista de sociologia, vol. 97, n. 3, 2012, p. 685-707.
- HERRERA, Gioconda. Género y migración internacional en la experiencia latinoamericana. De la visibilización del campo a una presencia selectiva”, Política y Sociedad, vol. 49, nº1, 2012, pp. 35-46.
- HUMAN RIGHTS WATCH. “The Law Was Against Me”: Migrant Women’s Access to Protection for Family Violence in Belgium. Bruxelas: 2012.
- PIZARRO, Jorge Martínez. El mapa migratorio de América Latina y el Caribe, las mujeres y el género. Santiago de Chile: ONU, 2003.
- SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 13, n. 2, 2005, p. 265-285.
- SMITH, Andreza Pantoja; SOUZA, Luanna Tomaz. Maternidade, Refúgio E Violência: Luzes Sobre O Caso Das Mães Dinamarquesas. In: MELO, Ezilda (org.). Maternidade e Direito. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 279-298.
- STAUDT, Katheleen. Gender, Governance, and Globalization at Borders :Femicide at the US-Mexico Border. In: RAI, Shirin M.; Waylen, Georgina (ed.). Global Governance: Feminist Perspectives. Nova Iorque: Palgrave, 2008, p. 234-253.
- VALENCIA, Yennesit Palacios. Perspectiva de género en los fenómenos migratorios: estudio desde Europa y América Latina. Revista CES Derecho, vol. 7, n. 2, 2016, p.145-162.
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Preguntas frecuentes
Los requisitos básicos para cursar un seminario son:
- Disposición de al menos 4 horas a la semana para dedicar al cursado del seminario.
- Acceso a internet.
- Razonable manejo de las herramientas de comunicación e informática.
- Manejo del idioma en el que será dictado el curso. Los idiomas oficiales son español y portugués.
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