Afrodescendencias, Justicia Racial y Derechos Humanos

La desigualdad étnico-racial constituye un elemento estructural y estructurante de la realidad que afecta cotidianamente a la población afrodescendiente, siendo uno de los aspectos significativos para comprender cómo se han construido históricamente las desigualdades sociales y las relaciones asimétricas de poder en América Latina y el Caribe, así como las tensiones para superar las inequidades. El reconocimiento de la desigualdad étnico-racial como un rasgo común entre los países de América Latina y el Caribe nos lleva a considerar la posibilidad de un análisis crítico comparativo.

Este marco de desigualdad afecta muy directamente a la juventud de los países de América Latina y el Caribe. Centrarse en las experiencias del presente, en los dilemas, dificultades y potencialidades de los jóvenes en el presente es también uno de los retos de este curso, especialmente en lo que se refiere al acceso a la justicia y a una vida libre de violencia racial y de género. Intelectuales como Abdias do Nascimento y Lelia González llevan mucho tiempo señalando el genocidio de la población negra y las precarias condiciones de vida de los jóvenes negros, como la elevada tasa de desempleo y la violencia policial, que ha aumentado mucho en los últimos años.

De acuerdo con el IPC del asesinato de jóvenes negros en Brasil, son varios los desafíos para frenar el asesinato de jóvenes negros, por un lado hay un avance en la "proliferación del tráfico de drogas en las comunidades de bajos ingresos, especialmente en las favelas, que es el resultado, en última instancia, de la falta de oportunidades, de seguridad pública y de negligencia del Estado. En un ambiente donde la omisión del Poder Público da lugar a la aparición de grupos organizados de traficantes, así como de milicias, los índices de violencia contra la juventud negra llegan al paroxismo. Por otro lado, el aumento de la violencia policial contra estos jóvenes es también una realidad estremecedora. Situaciones que implican la muerte de jóvenes afrodescendientes, especialmente aquellas cuyas justificaciones para la acción policial se basan en los llamados autos de resistência". (CPIADJ, 2016:33)

En cuanto a la violencia de género contra las mujeres afrodescedientes, la alta incidencia tambien se mantiene como a igual a los homens afrodescendientes, especialemten es notable el incremento del feminicidio de jóvenes negras y de la violencia sexual.

El curso procura entender estos fenómenos también conectados a las brechas en términos de acceso a la justicia y al encarcelamiento en masa de la población afrodescendiente, sobre todo los jóvenes. Se abordarán las intersecciones del racismo en la construcción de oportunidades educativas, sociales, sanitarias y de seguridad pública, centrándonos en la justicia racial y reparadora a la luz de los derechos humanos por medio de un currículum contrahegemónico y crítico frente a las desigualdades sociales, violencia y discriminaciones.

OBJETIVO GENERAL

Problematizar los procesos de discriminación, exclusión, criminalización, genocidio, feminicidio y juvenicidio de la población afrodescendiente, así como reflexionar sobre la producción de conocimientos y estrategias de luchas emancipatorias frente a los sistemas de necropolítica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

• Reflexionar sobre cómo las desigualdades sociales, raciales y de género están históricamente constituidas y originadas por múltiples factores, y son estructurales en las sociedades latinoamericanas y caribeñas;
• Debatir el papel desempeñado por los movimientos sociales en América Latina y el Caribe en la lucha contra las desigualdades y por una educación emancipadora.
• Discutir el impacto de la violencia sobre la población negra, especialmente en relación con el genocidio y el feminicidio negro en perspectiva comparada en los países de América Latina y el Caribe;
• Debatir sobre criminología, justicia racial y reparadora a través del concepto de interseccionalidad y crítica racial a la luz de los principios de los derechos humanos.
• Realizar un análisis interseccional de los atributos de género, raza y clase en la distribución del castigo en los sistemas de justicia penal de América Latina y el Caribe;
• Investigar cómo el racismo impregna la construcción de la identidad de los jóvenes negros y negras, las oportunidades educativas y las experiencias sociales que viven.

 

• Refletindo sobre desigualdades na América Latina e no Caribe

  Profas.: Cidinalva Neris e Kátia Regis

  Síntese conceitual da aula: Neste módulo pretendemos refletir sobre como a desigualdade social é historicamente constituída e originada por múltiplos fatores, bem como discutirmos sobre como as assimetrias existentes nas sociedades latino-americanas e caribenhas estão vinculada ao racismo, ao machismo e às iniquidades.

• Movimentos sociais e educação América Latina e no Caribe: formas de combate ao racismo e às desigualdades sociais.

  Profas.: Cidinalva Neris e Kátia Regis

  Síntese conceitual da aula: Neste módulo discutiremos sobre os movimentos sociais na América Latina e no Caribe, destacando o papel que desempenham na luta contra as iniquidades e por uma educação antirracista e emancipatória.

• Feminicídio negro

  Profa. Jackeline Romio

  Síntese conceitual da aula: Um ponto de partida de muitos estudos acadêmicos sobre o tema é o livro Femicide: the politics of woman killing, publicado em 1992 por Jill Radford e Diana Russel (1992). Neste mesmo livro há uma sessão já dedicada ao estudo da relação entre o feminicídio e o racismo. Neste módulo vamos estudar reflexões que oferecem conceitos fundamentais para o entendimento da expressão letal resultante interação entre as opressões de gênero, raça e classe social.

• Nuances do Genocídio Negro

  Profa.: Tarsila Flores

  Síntese conceitual da aula: Importa discutir nesse tópico o porquê de ser possível considerar os homicídios de jovens negros no Brasil e em toda a América Latina e Caribenha enquanto um fenômeno genocida. Para tanto, pretende-se utilizar construções acadêmicas sobre aspectos jurídicos e sócio-históricos, assim como o conceito de “Cenas do Genocídio Negro” (FLORES, 2018). Tal conceito perpassa pela concepção de cena racial apresentada no trabalho de Mbembe, agregada à ideia de evento espetacular e brutal, do Teatro de Pavis. Esses conceitos mostram-se condizentes ao sentido metafísico e fenomenológico pelo qual se pode ler o grande número de mortes na população negra.

• Relações entre os conceitos de feminicídio e genocídio

  Profas. Jackeline Romio e Tarsila Flores

  Síntese conceitual da aula:  A aula aborda as relações entre o fenômeno Genocídio e o Feminicídio Negro e tem como objetivo fornecer uma visão crítica da questão sob os conceitos de raça, gênero e descolonialidade que estão no centro do debate sobre o extermínio da população negra. Com isso, oferecer ferramentas críticas no sentido da elaboração de construções teóricas e empíricas do Sul, no que diz respeito às estruturas estatais genocidas e feminicidas que afetam toda a América Latina e o Caribe.

• Os Discursos Científicos da Raça e da Criminalidade como Utopias de organização do controle social - a recepção latino-americana do pensamento criminológico racista científico: Introdução ao Caso brasileiro.

  Prof.: Evandro Piza

  Síntese conceitual da aula: Qual a relação entre discursos científicos da raça, discursos científicos sobre a criminalidade e propostas de reorganização do controle social? O controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos. A mudanças das formas de controle social com o fim da escravidão: De negro cativo a liberto vigiado. Embranquecimento e Política de Imigração. Os Precursores da Criminologia Brasileira: Nina Rodrigues, o pensamento de Lombroso e o discurso sobre a mestiçagem. A importância da Criminologia Positiva para a difusão do racismo científico latino-americano. 

• As Instituições Judiciais na Reprodução do Racismo e o olhar patriarcal moralista na guerra às drogas

  Prof.: Evandro Piza

  Síntese conceitual da aula: Conteúdo Temático: De que modo as instituições judiciais reproduzem partes sexistas e racistas na sua atuação? Por que a categoria da branquidade é essencial para compreender o funcionamento dessas instituições? Quais as relações entre racismo e sexismo na política de guerra à drogas?

• Criminologia das relações raciais e o Direito

  Profa.: Dina Alves

  Síntese conceitual da aula: Na sociedade brasileira, a categoria inocência é sempre uma categoria racializada, principalmente quando se trata da comunidade polícia. Se na escravidão os senhores de escravizados e suas familiares eram considerados vítimas das atrocidades por eles cometidas, ou heroicos desbravadores que sacrificavam sua existência no desbravamento e construção da nação, hoje em dia a categoria vítimas é também pensada a partir de uma leitura racial sobre as concepções da lei e da ordem. Pretende-se, através da literatura especializada da criminologia, das relações raciais e do Direito analisar o impacto desta categoria e da produção da verdade oficial nas decisões judiciais, na formulação de políticas públicas de segurança pública e nas ações policiais.

• Mas afinal, os(as) jovens negros(as) existem?

  Prof.: Rodrigo Ednilson de Jesus

  Síntese conceitual da aula:

  Apesar da cortante realidade social, de racismo, desigualdades e violência experimentada por jovens negros e afrodescendentes da América latina, é possível observar a existência de levantamentos estatísticos, produções acadêmicas e políticas públicas que insistem em ignorar o pertencimento racial destes jovens. Compreender a produção desta invisibilidade e debater alternativas para sua superação é um dos objetivos de nosso primeiro encontro.

• Juventude negra, condições de vida e experiências escolares

  Prof.: Rodrigo Ednilson de Jesus

  Síntese conceitual da aula:

  De acordo com a UNICEF, as desiguais condições de vida e a discriminação racial são algumas das principais barreiras que os jovens brasileiros enfrentam para ter garantido seu direito à educação. Os textos indicados nesta seção tem o objetivo de apresentar dados socioeconômicos dos jovens negros na América Latina, com destaque para as desigualdades na educação. Compreender as estreitas relações entre racismo, condições de vida e fracasso escolar é um dos objetivos deste segundo encontro.

 

• Alves, d. (2017). Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista cs 21(21), 97-120
• Alves, Corpografias raciais, pontifícia universidade católica de são paulo – puc, 2020, tese.
• Audre Lorde (poesia). “need: a chorale for black woman voices”, 1990. Tradução livre “precisa-se: um coral de vozes de mulheres negras”.
• Situación de las personas afrodescendientes en américa latina y desafíos de políticas para la garantía de sus derechos. 2017.
• Combahee river collective. The combahee river collective statement. Boston, 1977.
• Duarte, E. P., & Da Silva Freitas, F. (2019). Corpos negros sob a perseguição do estado: política de drogas, racismo e direitos humanos no brasil. Direito público , 16 (89).
• Duarte, Evandro C. Piza; Queiroz, Marcos V. Lustosa; costa, pedro h. Argolo. A hipótese colonial, um diálogo com Michel Foucault: a modernidade e o atlântico negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. Universitas jus , v. 27, p. 01-31, 2016.
• Feierstein, Daniel. La convención sobre genocidio: algunos datos históricosociológicos para aportar a las discusiones jurídicas. In: revista de derecho penal y criminologia: delitos económicos , contravencional, garantías constitucionales, procesal penal, ejecución de la pena. Año 5, nº. 01. Febrero, 2015. La ley sociedad anónima – tucumán, ciudad autónoma de buenos aires – argentina.
• Flores, Tarsila. Por que genocídio negro? In: cenas de um genocídio: homicídios de jovens negros no brasil e a ação de representantes do estado. Cap. 1, p. 27 a 46. Editora Lumen Juris, Rio De Janeiro, 2018.
• Freitas, Felipe Da Silva. Juventude negra: qual é mesmo a diferença? In: diógenes pinheiro ... [et al] (orgs.). Agenda juventude brasil : leituras sobre uma década de mudanças. Rio de janeiro : unirio, 2016.
• Jesus, M    M  De. O  que  está  no  mundo  não  está  nos  autos:  a construção  da  verdade  jurídica  nos processos criminais  no tráfico  de drogas.    Faculdade   de   filosofia,   letras   e   ciências   humanas  da universidade de são paulo, 2016, tese.
• Jesus, Rodrigo Ednilson de. Mecanismos eficientes na produção do fracasso escolar de jovens negros: estereótipos, silenciamento e invisibilização. Rev., belo horizonte , v. 34, e167901, 2018 .
• Pleyers, Geoffrey. Movimientos sociales en el siglo xxi : perspectivas y herramientas analíticas. Introdução e capítulo 1, 8, 9 e 10. 1a ed . - ciudad autónoma de buenos aires : clacso, 2018.   Libro digital, pdf.
• Rangel, Marta; Del Popolo; Fabiana. Perfiles demográficos y socioeconómicos: entre la diversidad y la desigualdad. In: juventud afrodescendiente en américa latina: realidades diversas y derechos (in)cumplidos. Fondo De Población De Las Naciones Unidas (Unfpa).
• Santomé, Jurjo Torres. Justicia curricular y la urgencia de volver a repensar el currículum escolar. Intervenciónen el coloquio: curriculum – sociedad: voces, tensiones y perspectivas. México df, 11, 12, 13 y 14 de octubre, 2016.
• Segato, Rita Laura. “femi-geno-cidio como crimen en el fuero internacional de los derechos humanos: el derecho a nombrar el sufrimiento en el derecho”. In: Fregoso, Rosa-Linda; Bejarano, Cynthia (eds.). Feminicidio en américa latina. Mexico, df:2011.
• Sposito, Marília Pontes. A pesquisa sobre jovens na pós-graduação: um balanço da produção discente em educação, serviço social e ciências sociais (1999-2006). In: sposito, marília pontes. (coord.) O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, serviço social e ciências sociais (1999-2006). Volume 1. Belo horizonte, mg : argvmentvm, 2009.
• Walsh, catherine. Interculturalidad y (de) colonialidad: perspectivas

Los requisitos básicos para cursar un seminario son:

• Disposición de al menos 4 horas a la semana para dedicar al cursado del seminario.
• Acceso a internet.
• Razonable manejo de las herramientas de comunicación e informática.
• Manejo del idioma en el que será dictado el curso. Los idiomas oficiales son español y portugués.

Los seminarios tienen una extensión de 12 semanas, más la elaboración de un trabajo final. Se acreditarán 90 horas de dedicación total.

Un curso consta de doce clases, cada una de ellas acompañada por bibliografía de lectura obligatoria, bibliografía complementaria, foros de debate y actividades de formación propuestas por el equipo docente, entregas parciales y un trabajo final. La cursada es virtual y asincrónica. Algunos/as docentes pueden proponer actividades sincrónicas. En esos casos, el horario y la fecha serán acordados previamente entre el equipo docente y los/as estudiantes, a fin de garantizar la participación de todos/as. Para la aprobación del seminario se requiere participar en al menos el 80% de los foros de debate y las actividades propuestas por los/as docentes, haber cumplido con las entregas parciales pautadas y aprobar el trabajo final.

Las formas de pago posibles son por tarjeta de crédito, transferencia y depósito bancario.